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1.1 Nesse Política de Privacidade, todas as expressões definidas ou iniciadas com letra maiúscula, independente do gênero, e utilizadas no plural ou no singular, deverão ser interpretadas de acordo com o significado indicado nesta cláusula, e em seus itens e eventuais subitens, independentemente de qualquer outro significado atribuído por definição que possa ser considerada mais apropriada. Assim, as expressões abaixo terão, sempre, os seguintes significados:
a. TRADE CRED: pessoal jurídica, formalmente constituída, com sua razão social TRADE CRED TECNOLOGIA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 31.296.400/0001-10, doravante denominada “TRADE CRED”, proprietária e detentora das marcas “TRADE CRED” e “SOUL HEALTHCARE BANK”, ambas devidamente registrada junto ao INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, como também, da SOUL tech e do portal (site cibernético na rede mundial de computadores - internet) de negócios “soul-healthcare-bank.com” e “soulcard.com.br”;
b. SISTEMA SOUL tech:
b.1 Fintech - sistema GESTÃO de cartões, que compreende ao conjunto de pessoas, procedimentos e tecnologia operacional, necessários à administração de cartões de crédito de estabelecimentos comerciais em geral e, especificamente, do CARTÃO PRIVATE LABEL, que possui seus requisitos de funcionalidade estabelecidos no TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO - FUNCIONALIDADES FINTECH;
b.2 Healthtech - é um conjunto de algoritmos conectados e integrantes a performance de uma Inteligência Artificial, que permite a gestão de macroprocessos criptografados de modo a gerir a qualidade, a atenção e a segurança ao (s) USUÁRIO (S) SAÚDE e ao(s) USUÁRIO(S) PACIENTE(S), em um sistema virtual, mantido e desenvolvido pela TRADE CRED, que possui seus requisitos de funcionalidade estabelecidos no TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO - FUNCIONALIDADES HEALTH TECH;
c. USUÁRIO CLIENTE: pessoa jurídica de direito privado inscrita na qualidade de interveniente anuente em instrumento terceiro com a TRADE CRED, para o fim de facultar aos ASSOCIADOS PRINCIPAL, ASSOCIADO TITULAR E ASSOCIADO ADICIONAL, através da utilização do CARTÃO PRIVATE LABEL a quitação de produtos e serviços comercializados na REDE DE CREDENCIADOS DO USUÁRIO CLIENTE;
d. CARTÃO PRIVATE LABEL: Cartão que permite a TRANSAÇÃO; para a aquisição de bens e serviços no interior das em uma rede de estabelecimentos conveniados (REDE DE CREDENCIADOS DO USUÁRIO CLIENTE), não vinculados à operação bandeira, seja realizada sem a interferência da(s) Bandeira(s), sendo seu ARRANJO DE PAGAMENTO FECHADO, e não pela fatura do Cartão;
e. REDE DE CREDENCIADOS DO USUÁRIO CLIENTE: Um ou mais de Hospital(is) e/ ou clínica(s) e/ou outros estabelecimentos AUTORIZADOS pela USUÁRIO CLIENTE a serem credenciados junto ao REDE DE CREDENCIADOS DO USUÁRIO CLIENTE ou que esta venha a ser credenciada, direta ou indiretamente, somente no território nacional, nos quais o ASSOCIADO TITULAR e/ou ASSOCIADO ADICIONAL poderá realizar TRANSAÇÕES ao adquirir bens de consumo, produtos ou serviços mediante o uso do CARTÃO PRIVATE LABEL, com assinatura de comprovante de operação pelo titular, e utilização de meios DIGITAIS de comunicação/comutação de dados e senha;
f. “COMPRA”: Transação OBRIGATORIAMENTE registrada na SOUL tech, que por meio do ARRANJO DE PAGAMENTO FECHADO ou GATEWAY DE PAGAMENTO ABERTO, onde ASSOCIADOS adquire serviços e produtos, através do seu CARTÃO PRIVATE LABEL ou CARTÃO DE CRÉDITO DE OUTRA BANDEIRA, BOLETO BANCÁRIO ou PIX, mediante a sua prévia aprovação, ou da efetiva quitação por operadora (bandeira) ou ainda, por outra opção, compensação de boleto bancário ou PIX;
g. “TELESSAÚDE”: Uso de Tecnologias de Informação e Comunicação – TIC – para oferecer serviços e cuidados em saúde à distância. Em SOUL tech, disponibilizamos a TELECONFERÊNCIA. Pode ser utilizado por profissionais que lidam com saúde como médicos, enfermeiros, psicólogos, nutricionistas, fonoaudiólogos, dentre outros;
h. Geolocalização: se refere a identificação do local geográfico ou de um dispositivo de computação fixo ou móvel por meio de uma variedade de mecanismos de coleta de dados;
i. Tecnologia Push: é um sistema de distribuição de conteúdo da Internet em que a informação sai de um servidor para um ASSOCIADO. No caso desta Política de Privacidade trata-se de conteúdo a ser encaminhado como alerta ao ASSOCIADO que tiver acesso ao SOUL tech;
j. Cookies: Pequenos arquivos enviados pelo SOUL tech, gravados nos dispositivos dos ASSOCIADOS, que armazenam as preferências e outras informações, com a finalidade de personalizar a navegação dos ASSOCIADOS no site, de acordo com o seu perfil.
l. Tratamento: qualquer operação realizada com dados pessoais, tais como a coleta, a utilização, a classificação, o processamento, o compartilhamento e o arquivamento.
2.1. As funcionalidades da SOUL tech, é regida pelo TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DA PLATAFORMA SOUL HEALTHCARE BANK – FUNCIONALIDADES FINTECH e também, TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DA PLATAFORMA SOUL HEALTHCARE BANK – FUNCIONALIDADES HEALTH TEC, publicado no site www.soul-healthcare-bank e com e por esta Política de Privacidade, que foram elaborados visando zelar pela confidencialidade e segurança dos dados inseridos pelo USUÁRIO CLIENTE pertencente aos seus ASSOCIADOS;
2.2. O USUÁRIO CLIENTE concorda com este documento ao usar de qualquer forma o SOUL tech ou sistemas associados. Se o USUÁRIO CLIENTE e o seus ASSICIADOS, não concordarem com estas condições de Política de Privacidade, não deve usar o SOUL tech ou os serviços associados a ele. O uso de qualquer funcionalidade do SOUL tech implica na integral aceitação destes termos;
2.3. Estas Políticas de Privacidade poderão ser atualizadas ou alteradas pela TRADE CRED a qualquer momento. Qualquer alteração será notificada ao USUÁRIO CLIENTE USUÁRIO CLIENTE e o seus ASSICIADOS, através da publicação no site www.soul-healthcare-bank. Depois de publicadas as alterações, a continuação do uso do SOUL tech, constitui a concordância do USUÁRIO CLIENTE e o seus ASSICIADOS com os novos termos;
Parágrafo Primeiro:
A USUÁRIO CLIENTE comprometendo-se ainda, dar ciência, exigir o aceite e fiscalizar, junto ao USUÁRIO HOSPITAL/CLÍNICA os TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DA PLATAFORMA SOUL HEALTHCARE BANK – HEALTH TECH aqui apresentados, no que se refere às responsabilidades do USUÁRIO HOSPITAL/CLÍNICA e do seu CORPO DE SAÚDE no atendimento por TELESSAÚDE ao USUÁRIO PACIENTE;
Parágrafo Segundo:
A USUÁRIO CLIENTE, a disponibilizará, quando solicitado, a TRADE CRED, todas as documentações necessárias para corporificar seu status e condição especificados do USUÁRIO HOSPITAL/CLÍNICA;
3.1. Coleta de Informações;
a. Informações cadastrais dos ASSOCIADOS serão inseridas no SOUL tech, pelas informações contidas em Adesão Virtual ou Adesão Presencial, emitida e formalizada pelo USUÁRIO CLIENTE;
b. Ao fazer LOGIN as Informações pessoais fornecidas pelos ASSOCIADOS no preenchimento de formulários e arquivos inseridos como anexos são enviadas de forma segura através de HTTPS, até nossos servidores;
c. Quando os ASSOCIADOS utilizar o SOUL tech, serão coletados dados de geolocalização, referentes, entre outras, ao dispositivo (tais como nome, identificação, fabricante, modelo e sistema operacional), dados de uso e navegação (como número de acesso em cada funcionalidade) e relatórios de erros. Utilizamos as ferramentas digitais, como: Crashlytics e o Answers, para a coleta de erros ocorridos e as informações de uso;
3.2. Uso das Informações;
a. As informações pessoais fornecidas através do SOUL tech serão enviadas aos servidores em nuvem, com a finalidade de possibilitar o backup dos dados para os ASSOCIADOS. Os dados poderão ser recuperados ao fazer o LOGIN novamente no SOUL tech, no mesmo ou em outro dispositivo;
b. É aplicado a Tecnologia Push para envio de mensagens, que fazem funcionalidade do SOUL tech, que inclui a confirmação ou não de COMPRA e/ou TELESSAÚDE, entre outras informações dos seus ASSOCIADOS, com a REDE DE CREDENCIADOS DO USUÁRIO CLIENTE;
c. As informações de uso e navegação do SOUL tech poderão ser divulgadas como pesquisa e estatística, não sendo revelada abertamente nenhuma informação pessoal;
d. A TRADE CRED poderá fazer uso dos dados, tais como, mas não limitado a, localização, medicações, doenças, sintomas, medições, alergias, consultas e exames, para realização de estudos estatísticos, mantendo o anonimato do ASSOCIADO. A TRADE CRED poderá compartilhar os resultados dos estudos com seus parceiros, bem como, utilizar os resultados em publicações;
3.3. Acesso às Informações;
a. Poderão ver informações pessoais do ASSOCIADO somente quem tiver acesso ao dispositivo no qual as informações foram inseridas, portanto, os ASSOCIADOS não devem compartilhar LOGIN, SENHA ou PERFIL com nenhuma pessoa. Nenhuma informação pessoal poderá ser divulgada publicamente sem sua prévia autorização;
5.1. O SOUL tech poderá conter links para website(s) de terceiros. O USUÁRIO CLIENTE está ciente e concorda que a existência desses links não constitui endosso ou patrocínio de website(s) de terceiros e reconhece estar sujeito aos termos de uso e políticas de privacidade do(s) website(s) respectivo(s);
6.1. O USUÁRIO CLIENTE e o seus ASSICIADOS, não poderão praticar as seguintes ações em razão ou por meio da utilização do SOUL tech: (i) Prática de quaisquer atos ilícitos e/ou violação da legislação vigente; (ii) Atos contrários à moral e aos bons costumes; (iii) Carregamento, envio e/ou transmissão de qualquer conteúdo de cunho erótico, pornográfico, obsceno, difamatório ou calunioso ou que façam apologia ao crime, uso de drogas, consumo de bebidas alcoólicas ou de produtos fumígenos, violência física ou moral; (iv) Carregamento, envio e/ou transmissão de qualquer conteúdo que promova ou incite o preconceito (inclusive de origem, raça, sexo, cor, orientação sexual e idade) ou qualquer forma de discriminação, bem como o ódio ou atividades ilegais; (v) Ameaça, coação, constrangimento físico ou moral aos ASSOCIADOS; (vi) Violação de direitos de terceiros; (vii) Violação dos direitos de sigilo e privacidade alheios; (viii) Atos que causem ou propiciem a contaminação ou prejudiquem quaisquer equipamentos da TRADE CRED, ou de terceiros, inclusive por meio de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou por quaisquer outros dispositivos que venham a ser criados; (ix) Praticar quaisquer atos que direta ou indiretamente, no todo ou em parte, possam causar prejuízo a TRADE CRED, a qualquer dos ASSOCIADOS e/ou a quaisquer terceiros; (x) Usar qualquer nome empresarial, marca, nome de domínio, slogan ou expressão de propaganda ou qualquer sinal distintivo ou bem de propriedade intelectual de titularidade da TRADE CRED;
7.1. O USUÁRIO CLIENTE e o seus ASSICIADOS são, cada qual, e exclusivamente responsáveis: (i) Por todos e quaisquer atos ou omissões por ele realizados a partir de seu acesso ao SOUL tech; (ii) Por todo e qualquer conteúdo por ele carregado, enviado e/ou transmitido ao SOUL tech; (iii) Pela reparação de todos e quaisquer danos, diretos ou indiretos (inclusive decorrentes de violação de quaisquer direitos de outros usuários, de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade), que sejam causados a TRADE CRED, a qualquer outro ASSOCIADO, ou, ainda, a qualquer terceiro, inclusive em virtude do descumprimento do disposto nestas Políticas de Privacidade ou de qualquer ato praticado a partir de seu acesso ao SOUL tech;
7.2. Em nenhuma hipótese, a TRADE CRED será responsável: (i) Por qualquer ato ou omissão realizado e/ou dano causado pelo USUÁRIO CLIENTE decorrente do acesso ao SOUL tech; (ii) Pelo uso indevido do SOUL tech por qualquer ASSOCIADO ou terceiros e/ou pelos conteúdos carregados, enviados e/ou transmitido ao SOUL tech pelos ASSOCIADO; (iii) Por falhas, impossibilidades técnicas ou indisponibilidades do rede computadores; (iv) Pela instalação no equipamento do ASSOCIADO ou de terceiros, de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou de quaisquer outros dispositivos que venham a ser criados, em decorrência da navegação na Internet pelo ASSOCIADO;
7.3. O USUÁRIO CLIENTE declara estar ciente de que todos e quaisquer conteúdos enviados e/ou transmitidos ao SOUL tech por qualquer ASSOCIADO e/ou terceiros não representa, de nenhuma forma, a opinião ou a visão da TRADE CRED;
8.1. A tolerância quanto ao eventual descumprimento de quaisquer das disposições desta Política de Privacidade por qualquer USUÁRIO CLIENTE e/ou ASSOCIADO não constituirá renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação, nem perdão, nem alteração do que consta aqui previsto;
8.2. A TRADE CRED abstém-se de quaisquer responsabilidades sobre alterações e regulamentação de instância Federal, Estadual ou Municipal, ou mesmo, autarquias e conselhos de classe que EVENTUALMENTE OU EFETIVAMENTE, altere legislação e regulamentação atuais e impeça a comercialização e entrega dos produtos e/ou serviços realizado pelo USUÁRIO CLIENTE no presente e futuro;
9.1. A TRADE CRED poderá realizar o tratamento e a atualização dos dados pessoais em atendimento ao princípio da qualidade (art. 6º, V, da LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e, ao mesmo tempo, garante aos seu USUÁRIO CLIENTE e/ou ASSOCIADO os meios adequados e facilitados para solicitar a atualização de seus dados pessoais;
9.2. No tratamento de dados do USUÁRIO CLIENTE e/ou ASSOCIADO, é observado ainda, o parágrafo 4º do artigo 11 da LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, veda a comunicação ou o uso compartilhado entre controladores de dados pessoais sensíveis de saúde com objetivo de obter vantagem econômica. Contudo, abre exceções. Isso está permitido nas hipóteses relativas à prestação de serviços de saúde, de assistência farmacêutica e de assistência à saúde, incluídos os serviços auxiliares de diagnose e terapia, desde que em benefício dos interesses dos titulares de dados, proibida a prática de seleção de riscos, e para permitir as transações financeiras e administrativas resultantes do uso e da prestação desses serviços (artigo 11, parágrafo 4º, II, da LGPD). Ainda assim, quando estritamente necessária, essa comunicação e compartilhamento devem ser realizados respeitando-se os princípios de finalidade, necessidade, transparência, proporcionalidade, segurança e não discriminação;
9.3. A TRADE CRED respeita os princípios de licitude, finalidade, adequação, proporcionalidade, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação, responsabilização, prestação de contas, subsidiariedade e limitação de armazenamento, além de firmar o compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade do USUÁRIO CLIENTE e/ou ASSOCIADO, nos termos desta Política de Privacidade;
a. Internamente, os dados do USUÁRIO CLIENTE e/ou ASSOCIADO são acessados somente por profissionais devidamente autorizados pelo TRADE CRED, sendo eles dirigentes, colaboradores ou prestadores de serviço (operadores);
10.1. A Política de Privacidade será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro da Comarca de Criciúma, Santa Catarina, Brasil, para dirimir qualquer dúvida ou litígio decorrente deste instrumento;